Processo 161855/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 14:49
Autuado em 04/04/2007 14:49
Oficio de encaminhamento 105/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1699/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2010 Acórdão   1699/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/06/2010 Acórdão   1699/ 2010 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG
02/06/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/05/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/04/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/04/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2007 15:45 319645/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2010 12:33 do Protocolo nº 618453/10, referente comoprovante de recolhimento de Multa
25/11/2008 13:32 do Protocolo nº 608080/08, referente à resposta ao ofício 2329/08-OCN-DCM do Sr. João Batista dos Santos.
13/11/2008 10:27 do Protocolo nº 585470/08, referente à dilação do prazo do ofício nº 2329/08-OCN-DCM do Sr. João Batista dos Santos.
05/11/2008 17:00 do Protocolo nº 111916/08, referente a juntada de documentos aos autos
30/10/2008 10:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2329/2008-OCN-DCM
01/11/2007 14:59 do Protocolo nº 558461/07, referente juntada de novos documentos.
16/08/2007 11:28 do Protocolo nº 418023/07, referente ao pedido de prorogação de prazo do ofício n°1503/07 OCN-DCM.
15/08/2007 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1503/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1747/2010
09/07/2010 257 Acórdão nº 1699/2010
04/06/2010 252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2010 de 09/06/2010
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 104/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 6212/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5275/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 1251/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5857/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 873/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2010 11:02 DP Processo em remessa externa
24/11/2010 12:38 DP  
23/11/2010 10:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1721/2010 -
17/11/2010 13:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1512/2010 -
16/11/2010 08:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 283/2010 -
11/11/2010 12:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1747/2010 -
12/07/2010 10:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2010 -
12/07/2010 10:21 DEX Instrução de Cobrança nº 309/2010 -
12/07/2010 10:21 DEX Informação nº 404/2010 -
12/07/2010 10:21 DEX Instrução nº 249/2010 -
12/07/2010 09:05 S2C  
09/07/2010 10:06 SMPjTC  
01/07/2010 09:27 S2C  
10/06/2010 17:23 GCHGH  
10/06/2010 13:59 GATBC  
09/06/2010 16:19 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2010 -
02/06/2010 16:54 GAJTL  
02/06/2010 16:31 S2C  
06/05/2010 15:27 GATBC  
05/05/2010 15:48 S2C  
15/04/2010 14:48 GCHGH  
15/04/2010 10:00 S2C  
19/11/2009 14:31 GATBC  
30/09/2009 13:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 939/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL  
09/02/2009 09:52 SAUDI  
05/02/2009 14:06 SMPjTC Parecer nº 1939/2009 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2006. Pela desaprovação, com adoção de providências diversas.
13/01/2009 15:52 DCM Instrução nº 80/2009 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2008 10:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 104/2009 -
17/11/2008 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1343/2008 -
13/11/2008 15:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6212/2008 -
05/11/2008 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1318/2008 -
05/11/2008 17:01 SAUDI  
05/11/2008 16:16 SAUDI  
10/10/2008 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2329/2008 -
12/02/2008 09:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5275/2008 -
25/01/2008 10:59 SMPjTC Parecer nº 1844/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. PODER EXECUTIVO. PELA DESAPROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS.
24/01/2008 14:42 DCM  
06/12/2007 18:06 DCM Instrução nº 164/2008 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/12/2007 13:07 SAUDI  
01/11/2007 15:13 GCHEB  
19/10/2007 15:23 SMPjTC  
10/09/2007 09:59 DCM Instrução nº 4488/2007 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/08/2007 16:02 GCHEB  
04/04/2007 15:04 DCM Instrução nº 2695/2007 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 14:48 DP  

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